Grupos que propagam discursos de ódio contra minorias, embasados por argumentos nazistas e fascistas, estão aumentando no Brasil. Pesquisadora há 18 anos sobre movimentos do tipo, a antropóloga Adriana Dias, doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), identificou um crescimento tanto no número de células neonazistas quanto no engajamento de seus integrantes nos últimos seis meses.
No fim do ano, segundo ela, estavam em atividade 334 grupos no país. Em junho, são 349. Mas o que mais aumentou não foi a quantidade de células, e sim o número de membros de cada grupo. Se há seis meses os engajados nesses grupos não passavam de 5 mil no Brasil, agora já são cerca de 7 mil.
A especialista monitora periodicamente o cenário por meio de rastreamento das atividades desses grupos pela internet. “É como se uma parte do país tivesse perdido completamente o contato com a civilização”. Sua pesquisa vai ao encontro de um levantamento da organização não governamental Safer Net Brasil, entidade brasileira que promove e defende os direitos humanos na internet.
Junho de 2020 foi o período em que a ONG mais recebeu denúncias de neonazismo desde o início da série histórica, em janeiro de 2006. Foram 3.616 denúncias recebidas pela Safer Net sobre o assunto, referentes a 1.614 páginas diferentes, segundo números consolidados no dia 28 de junho.
Em junho de 2019, foram 31 denúncias, referentes a 25 páginas. O aumento, portanto, é de 11.564%. E a curva é ascendente. Em abril, foram 307 denúncias, referentes a 109 páginas; em abril de 2019, 87 denúncias e 46 páginas. Em maio deste ano, foram 498 denúncias e 204 páginas, frente a 53 denúncias e 42 páginas do mesmo mês do ano passado.
De acordo com a administração da ONG, depois de recebidas as denúncias, são coletadas evidências da materialidade dos crimes e disponibilizadas para análise e investigação do Ministério Público Federal, com quem a organização possui convênio.
Nazismo é crime no Brasil. O artigo 20 da lei 7.716/1989 ressalta que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, é passível de “reclusão de dois a cinco anos e multa”. O material deve ser recolhido imediatamente, e as mensagens ou páginas respectivas na internet devem ser retiradas do ar.
Conforme ressalta o advogado Rodolfo Tamahana, coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, o Brasil é signatário de dois acordos internacionais contra discriminações a minorias: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1968 — integrada ao ordenamento jurídico brasileiro —; e a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, de 1992.
“Pessoas que participem ou não de grupos nazistas podem responder por crime caso fabriquem, comercializem, distribuam ou veiculem quaisquer símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgar o nazismo. Nesse caso, para configurar o referido crime é necessária a intenção específica de divulgar o nazismo, não sendo suficiente, por exemplo, apenas a publicação da cruz suástica em um perfil pessoal do Facebook, de acordo com alguns julgados que encontramos”, explica ele.
De acordo com o mapeamento de Adriana Dias, o estado de São Paulo segue sendo a unidade da federação com maior atividade neonazista: são 102 células na localidade, três a mais do que no fim do ano passado.
Segundo dados enviados à reportagem pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) registrou 57 boletins de ocorrência e instaurou 31 inquéritos para apurar ocorrências de intolerância na capital paulista, de janeiro a abril deste ano.
Em segundo lugar no levantamento da antropóloga, o Paraná ultrapassou Santa Catarina no último semestre — são 74 grupos paranaenses em atividade, frente a 69 catarinenses.
Foi um crescimento grande no estado, que há seis meses tinha 66 células extremistas. “Isso é preocupante”, avalia Dias. De acordo com a pesquisadora, o perfil dos novatos paranaenses é basicamente formado por gente ligada ao meio rural e a igrejas evangélicas fundamentalistas.
Fonte: UOL/DW Brasil
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