De janeiro de 2019 a novembro de 2020, foram abertos 159 inquéritos policiais por apologia ao nazismo pela Polícia Federal (PF). Esse número é maior do que o total de investigações iniciadas nos 15 anos anteriores, conforme levantamento da agência “Fiquem Sabendo”, via Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 2003 a 2018, foram abertos 143 inquéritos por apologia ao nazismo. Até então, o pico de investigações havia sido registrado pela PF em 2010, com 22 casos. Na virada para 2019, houve um salto significativo, passando de 17 em 2018 casos para 66 no ano seguinte – um aumento de 288%. A alta segue neste ano, com 93 inquéritos abertos até 16 de novembro – 41% a mais do que no ano passado inteiro.
Os estados do Sudeste e do Sul do país concentram a maior parte dos inquéritos por apologia ao nazismo na série histórica da PF. São Paulo tem 86 casos, que representam 28,5% do total de investigações abertas desde 2003; em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 64 casos (21%). Os três estados da região Sul vêm na sequência: Paraná com 23 inquéritos, Rio Grande do Sul com 21 e Santa Catarina com 16.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo é crime previsto na lei federal 7716/89, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
