Brasil tem recorde de denúncias sobre conteúdo de apologia ao nazismo

De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, o Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.

Para a antropóloga Adriana Dias, “a desnazificação é um processo que passa pela educação, e isso ainda não ocorreu no Brasil. Em muitos lugares do país ficou instalado um pró-nazismo que não é de superfície, mas algo subterrâneo, e essas pessoas vão aos poucos se juntando e se protegendo”. Segundo ela, que pesquisa há duas décadas as atividades desses grupos no Brasil, de 2015 a maio de 2021, células neonazistas saltaram de 75 para 530.

Já um levantamento na Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da plataforma Safernet Brasil contabilizou uma explosão de denúncias sobre conteúdo de apologia do nazismo nas redes. Em 2015, foram 1.282 casos, ante 9.004 em 2020 – um crescimento de mais de 600%.

O ano de 2020 marcou o recorde histórico de novas páginas de conteúdo neonazista e também o maior número de páginas removidas. Foram 1.659 URLs derrubadas no ano passado, contra 329 em 2015.

“Quando há remoção é porque o conteúdo era de fato criminoso ou violava os termos de uso dos serviços”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, organização não governamental que atua na prevenção e no combate a crimes cometidos nos meios digitais. “Quando o conteúdo é ilegal, as plataformas removem as páginas voluntariamente porque constatam que, de fato, há crime”.

Além disso, o número de inquéritos que investiga o crime de apologia do nazismo no âmbito da Polícia Federal aumentou no mesmo período, de apenas 6 em 2015 para 110 em 2020. Só de 2019 a 2020, o crescimento das investigações desse tipo de crime foi de 59%. Os dados da PF foram revelados pelo jornal O Globo.

O crime de apologia do nazismo é normalmente enquadrado no artigo 20 da lei 7.716 de 1989. Ela prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para divulgar o nazismo.

O Partido Nazista teve presença em 17 estados brasileiros e chegou a manter quase 3.000 membros. O principal funcionava em São Paulo, onde havia reuniões semanais, publicação de periódicos e organização de eventos públicos com farta presença da suástica em uniformes e bandeiras.

“O Partido Nazista teve expressão no Brasil, o que não quer dizer que o Brasil foi nazista, mas que existe uma raiz histórica, um passado sobre o qual é possível construir uma linguagem e um apelo ideológico”, avalia a historiadora Heloísa Starling, professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais.

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